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O PERFIL LABORAL DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS QUE APORTAM NA CAPITAL PERNAMBUCANA E SUA, POSSÍVEL, CONTRIBUIÇÃO

SÓCIO-POLÍTICA PARA A ECONOMIA DO ESTADO.

Laudemiro Ramos Torres Neto

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Nos últimos anos o cone sul das Américas adveio a presenciar um fluxo migratório atípico de pessoas que buscam fugir da crise política, social e democrática na Venezuela. País este que não detinha uma cultura de emigração, mas que vivencia o êxodo de seus nacionais em razão da tensão humanitária que assolava à região. Decerto, muitos deles acabaram por abeirar-se ao Estado brasileiro, em especial, a região de Roraima. Neste local, a explosão populacional fez com que os serviços públicos entrassem em colapso, uma vez que o estado não conseguia mais lidar com a grande demanda nas áreas sociais, o que resultou na ACO de nº 3121 (STF) promovida pelo citado ente federal. Com isso, o presente trabalho visa, inicialmente, aferir os elementos geopolíticos que guiaram o processo de emigração deste povo. Para esse fim, adotaremos uma exposição de estudos bibliográficos alçados em uma investigação de caráter exploratório e explicativo, almejando estabelecer à condição jurídica que eles ostentam ao adentrarem em nosso território. Posteriormente, a pesquisa se debruçará na análise das políticas públicas direcionadas ao acolhimento desses migrantes em nossa região, ou seja, se estariam elas adequadas à garantia de direitos fundamentais do imigrante? Para responder essa e outras questões, 25 venezuelanos advindos do Projeto Pana, da Cáritas Brasileira, foram entrevistados por meio da técnica da “história oral” para, em um último momento, identificar em qual grupo sócio laboral é possível a alocação deles. Portanto, se questionará a sua inserção sócio-política e quão eles podem contribuir para economia do nosso estado. Ademais, a presente análise conta com dados que foram fornecidos por órgãos como a ACNUR e o CONARE, bem como por outros frutos da pesquisa direta desenvolvida no curso de nosso exame, conforme metodologia de análise de conteúdo proposta para aferição. Por fim, entende-se que por meio desta pesquisa será possível realizar um diagnóstico científico da realidade social, econômica e jurídica dos imigrantes venezuelanos que aportaram em Recife nos últimos anos e quiçá serem eles aptos a, em um posterior momento, servir de base para construção de um conjunto de propostas que serviram de suporte ao desenvolvimento de uma política pública adequadas a inserção laboral desses imigrantes, e, ainda, que possibilitem a garantia de direitos que vão além do trabalho, já que uma vez em solo brasileiro não se deportará tal imigrante sem que haja motivação própria para tanto.

ISBN: 978-65-983304-1-5

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